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quinta-feira, 25 de julho de 2013

A Independência dos Estados Unidos

Ao quebrar a unidade do sistema colonial, a Independência dos Estados Unidos contribuiu fortemente para o desmoronamento do Antigo Regime. 

Vivendo em pequenas propriedades, nas Treze Colônias americanas, nas últimas décadas do século XVIII, existiam mais de 2 milhões de colonizadores. Eram principalmente europeus exilados por motivos políticos  ou religiosos e estavam estabelecidos desde o século XVII no território norte-americano. 

O evento que acarretou na independência norte-americana foi uma guerra de independência travada contra o domínio colonial inglês que tentou estabelecer tardiamente um pacto colonial. Após tornar-se independente, criou-se no novo país e uma nova forma de organização política baseada nos ideais iluministas. Dessa forma, os Estados Unidos da América foi a primeira nação a implantar um sistema democrático moderno, definitivamente consolidado. No entanto, tal democracia restringia-se a alguns grupos sociais, privilegiando dentre eles, os grandes proprietários de terras, permanecendo proibido o direito de voto às mulheres e aos escravos, além disso, os últimos se mantiveram na condição de cativos até meados do século XIX. 

A situação da Inglaterra e das colônias inglesas na América

A colonização inglesa na América - A Inglaterra se estabeleceu tardiamente na América se comparada aos projetos coloniais da Espanha e Portugal. Somente no século XVII foram fundadas as Treze Colônias no território norte-americano e a colonização na América Central. A parte Sul das Treze Colônias e a Jamaica foram colonizadas nos moldes do colonialismo moderno, ao contrário da região norte do território norte-americano habitada em sua maioria por perseguidos políticos e religiosos ingleses e europeus. Nessa região, ficou estabelecida com a metrópole uma relação diferenciada e mais livre, sem um controle rígido da coroa britânica sobre suas atividades – conhecida como Negligência Salutar. 

Enquanto as colônias do Sul seguiam o modelo colonial, com grandes plantations escravistas, produzindo tabaco, arroz e açúcar para o mercado externo, nas do Norte prevaleciam as pequenas propriedades policultoras, com trabalho livre, relativa urbanização e comércio. Embora a Inglaterra proibisse oficialmente o estabelecimento de manufaturas nas colônias, uma incipiente indústria na região centro-norte começou a se desenvolver sem ser incomodada pelas autoridades inglesas, a razão disso era o fato de seus produtos não competirem com o comércio inglês. Já nas colônias do Sul predominava a grande propriedade rural, no regime de monocultura para exportação, cultivada pela mão-de-obra escrava. Os nortistas, no entanto, começaram a atravessar as fronteiras do Sul para comerciar seus produtos e assim passaram a concorrer com o comércio metropolitano, levando a coroa britânica a rever sua política de relacionamento com as colônias da América do Norte.

A Guerra dos Sete Anos - Travada entre os anos de 1756 a 1763, a guerra entre Inglaterra e França foi vencida pelos ingleses e transferiu para o domínio britânico a maioria das possessões francesas situadas a oeste das Treze Colônias. Alegando que os colonos norte-americanos não haviam contribuído com o esforço de guerra militar inglês, o Parlamento determinou que esses deveriam arcar com os custos da guerra, instituindo novos impostos e reforçando os direitos coloniais da Coroa britânica no continente.

A inflexão na política metropolitana – Até meados do século XVIII, não havia  por parte da Inglaterra uma fiscalização colonial rigorosa dirigida às colônias norte-americanas, além disso, os impostos cobrados eram pouco numerosos e relativamente baixos. Todavia, com o término da Guerra dos Sete Anos, entre Inglaterra e França, a Coroa britânica fortemente endividada organizou um novo aparato fiscalista rompendo a antiga política colonial dirigida às Treze Colônias, gerando insatisfação e revoltas. Foram elaboradas leis coercitivas como a Lei do Selo, que impôs o uso do selo real em todos os documentos que transitassem na colônia; a Lei do Açúcar, que proibia a importação de rum estrangeiro e taxava o comércio de açúcar das colônias norte-americanas com outras colônias não britânicas; a Lei dos Alojamentos, que exigia dos colonos norte-americanos alojamentos e alimentação para as tropas inglesas na colônia, e outras leis que coibiam o contrabando e interditavam a expansão das pequenas propriedades rurais do norte em direção ao oeste do território e ao Canadá. 

A Lei do Chá (Tea Act) - Em 1773, a decretação da Lei do Chá foi o estopim da crise entre a colônia e a metrópole. De acordo com essa lei, passava para as mãos da Companhia das Índias Orientais o monopólio do comércio do chá, que passou a ser importado diretamente das Índias para a América, prejudicando os interesses dos intermediários desse comércio, residentes na colônia. Em retaliação, comerciantes disfarçados de índios invadiram o porto de Boston e destruíram centenas de caixas de chá, no episódio que ficou conhecido como a Festa do Chá de Boston.

As Leis Intoleráveis - Foram as leis promulgadas pelo Parlamento inglês, em 1774, como represália à revolta da Festa do chá de Boston e tinham como objetivo conter o clima de insubordinação nas colônias. Como resposta às Leis  Intoleráveis, os colonos convocaram o Primeiro Congresso Continental de Filadélfia (1774), ainda não-separatista, no qual foi solicitado à coroa e ao Parlamento a revogação da legislação autoritária e a igualdade dos direitos dos colonos e dos cidadãos da metrópole.

A independência

A resistência - Desde as primeiras décadas da colonização, as questões públicas dos cidadãos – homens livres – da colônia eram decididas em assembleias, fato de fundamental relevância para a posterior organização do regime republicano. A partir da década de 1760, passaram a ser organizados os Congressos Continentais, que eram reuniões com representantes de cada uma das Treze Colônias para discutir seus problemas comuns. Com o estabelecimento das leis coercitivas, os colonos passam a discutir sobre a ruptura com a Inglaterra. Em 1776, foi declarada a independência dos Estados Unidos da América, dando início à guerra de independência.

A Guerra de Independência (1775-1783) – Teve início em 1775 (com a Batalha de Lexington) e se estendeu até 1783, com a derrota da Inglaterra. Em 1776, a Virgínia declarou-se independente e o Segundo Congresso da Filadélfia, reunido desde 1775, nomeou George Washington comandante geral das tropas norte-americanas contra a coroa britânica. Fornecendo o capital necessário para manter os colonos na guerra, a participação de tropas francesas foi decisiva na vitória americana. Finalmente, em 1781, o Exército inglês foi derrotado. Em 1783, foi assinado o Tratado de Paris (também conhecido como Tratado de Versalhes) no qual a Grã-Bretanha reconheceu a independência das suas antigas colônias norte-americanas. 

A formação do novo governo - A independência não pôs fim aos conflitos internos entre sulistas e nortistas. Na formação do novo governo, os nortistas  pretendiam que fosse implantado um governo centralizado, enquanto os sulistas desejavam uma confederação. Como resultado, baseando-se nas idéias de Montesquieu, organizou-se uma federação presidencialista na qual cada Estado teria a sua própria Constituição, subordinada a uma Constituição Nacional, liderada pelo presidente da República. 

A Primeira Constituição dos Estados Unidos - Proclamada em 1787, a primeira constituição americana representou um compromisso firmado entre as tendências republicana e federalista. Até os dias atuais, de maneira geral, os princípios constitucionais de 1787 continuam em vigor, mantendo-se a república federativa presidencialista como forma de governo; a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o reconhecimento dos direitos civis e políticos dos indivíduos (na época, com exceção das mulheres e dos escravos); as liberdades de expressão, de imprensa, de crença religiosa e de reunião; a inviolabilidade de domicílio e de correspondência e o direito a julgamento. 

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